Senadores aprovaram na última terça-feira, 01, o projeto de lei que autoriza o uso de recursos federais transferidos a estados, municípios e ao Distrito Federal para o retorno às aulas presenciais de forma mais segura, através de ações preventivas contra o coronavírus. A votação contou com 74 posicionamentos favoráveis e nenhum contrário.
O texto prevê que os repasses poderão ser utilizados na adequação da infraestrutura sanitária das redes de ensino, internet, disponibilização de equipamentos de proteção e material de higiene – além da disponibilização de atendimento a alunos com deficiência. Além disso, o recurso também poderá ser utilizado no investimento para treinamento de profissionais da educação.
Em casos suspeitos de contágio de alunos, testes de Covid serão realizados através do recurso.
De acordo com a ministra Kátia Abreu, os recursos são extremamente necessários durante essa mobilização de retorno às aulas presenciais.
“Uma das primeiras medidas de isolamento social com o objetivo de evitar a disseminação do contágio da Covid-19 promovidas no Brasil e em diversos países foi a de interrupção de aulas presenciais. De fato, as escolas são locais de acentuada aglomeração. Por outro lado, mesmo os países que adotaram a quarentena mais rigorosa e em vários estados brasileiros já estão programadas o retorno às aulas presenciais. Por isso, devemos seguir rigorosos protocolos e adequações que demandam recursos e investimentos”, pontuou.
A retomada deverá observar a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação de relatório sobre a situação da saúde dos familiares do aluno matriculado.
