O Supremo Tribunal Federal (STF) contará a partir de novembro com um novo nome na corte: o ministro Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com a indicação de Marques ao STF, Bolsonaro quer dar uma “guinada conservadora” na corte do STF.
A posse está marcada para o dia 5/11, e a cerimônia será apenas virtual. Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Contudo, independente do nome é necessário analisar o que realmente a indicação de Bolsonaro nos diz até agora e qual o impacto da troca para o STF.
Acima de tudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel importante no cenário e na política brasileira, na qual os ministros podem anular leis criadas pelo Congresso Nacional ou decretos presidenciais e atos administrativos.
Indicação de Kassio Marques
Kassio Marques tem 48 anos de idade e é natural de Teresina (PI). Ele poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
À primeira vista, a indicação de Kassio Marques para o STF não foi bem vista pela ala conservadora. O presidente chegou a afirmar no início de outubro que Marques “está 100% alinhado comigo”.
Apesar disso, na opinião de especialistas, os ministros podem acabar tendo uma atuação independente dentro do STF.
Ao longo desses quase dois anos, Bolsonaro teve atrito com ministros e decisões da corte como um todo, por isso um nome alinhado ao seu trabalho facilita a atuação do governo federal.
Impactos da troca de nomes no STF
Uma das vantagens com um novo nome no STF é poder fazer a diferença nas instituições e contribuir nas decisões que serão tomadas na mais alta corte do país.
Mas esse nome precisa estar alinhado com a proposta do presidente Bolsonaro que possui um alinhamento mais voltado à postura conservadora.
E com a troca de nomes, pode ser que projetos mudem a forma de funcionamento da corte.
A desvantagem pode ser o individualismo nas decisões monocráticas, e um comportamento político que cede a pressões populares, nem sempre refletidas.
Portanto, é válido lembrar que o ministro do STF fica ai pelos próximos 30 anos, ou 40 anos, e tem papel fundamental na tomada de decisões que envolvem questões constitucionais.
Depois de Celso de Mello, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
